Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Unimed deve indenizar cliente

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

TJ reconhece união homoafetiva

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais